Dia Internacional dos Povos Indígenas

Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto.

O principal propósito desta data é conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, pois muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania.

Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade.

Vale destacar neste post os principais pontos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, destaca-se:

  • A inserção dos indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
  • Direito à autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades internacionais;
  • Os indígenas não podem ser removidos de seus territórios de modo forçado;
  • Direito à utilização, educação e divulgação dos seus idiomas próprios;
  • Direito à nacionalidade própria;
  • Direito de exercer suas crenças espirituais com liberdade;
  • Garantia e preservação da integridade física e cultural dos povos indígenas;
  • O Estado deve auxiliar as comunidades indígenas a manterem os seus direitos básicos.

 

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